sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Justiça Conclui Que Rafinha Bastos Não Cometeu Injúria ao Bebê de Wanessa.


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O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de concluir que  o humorista Rafinha Bastos não cometeu injúria ao bebê que a cantora Wanessa e seu marido, o empresário Marcus Buaiz, esperavam em 2011. Hoje, a criança, que se chama José Marcus, tem 1 ano de idade.
 
Segundo os desembargadores, na época o feto não era capaz de entender a suposta ofensa, e justamente por isso não pode ser passivo de injúria.
 
“Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”, diz a sentença publicada pelo TJ-SP.
 
Toda a polêmica aconteceu em setembro de 2011, quando Rafinha Bastos, então apresentador do "CQC", fez uma piada dizendo que "comeria a mãe e o bebê". Após vários reclamações, o humorista acabou demitido da Band.
 
Em novembro do ano passado, Rafinha foi condenado em um processo cível sobre o caso, e foi obrigado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 150 mil à família, sendo R$ 50 mil à Wanessa, R$ 50 mil ao marido dela e outros R$ 50 mil ao bebê.
 
A cantora disse que iria doar todo o valor da indenização a uma obra de caridade.
 
Agora, circula na Justiça o processo que a filha de Zezé di Camargo move em seu nome por ofensa.

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