sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Justiça Acriana Adota Pela Primeira Vez Depoimento Especial de Criança.



A criança testemunhou o padrasto assassinar a mãe dela com 13 facadas, em 2010, quando ela tinha apenas 8 anos de idade.
O depoimento de uma criança de 11 anos contribuiu para que um réu acusado por homicídio qualificado fosse condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. 

O julgamento ocorreu nesta semana na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, sendo que os trabalhos foram conduzidos pela juíza titular Zenair Bueno.

Pela primeira vez, a unidade judiciária utilizou-se das técnicas do depoimento em modalidade especial, implementado no âmbito do Judiciário Acriano desde 2009.

A criança testemunhou o padrasto assassinar a mãe dela com 13 facadas, em 2010, quando ela tinha apenas 8 anos de idade.

Antonio Francisco Silva do Nascimento foi acusado pelo crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, inciso I do Código Penal: “matar alguém por motivo fútil”.

A vítima Maria Helena da Silva Leão trabalhava e deixou dois filhos menores, com idade de 11 e 8 anos.

O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza, tendo a condução da psicóloga Rutilena Tavares, da Vara da Infância/Fotos: Ascom TJAC
O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza, tendo a condução da psicóloga Rutilena Tavares, da Vara da Infância/Fotos: Ascom TJAC
Depoimento
O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza, tendo a condução da psicóloga Rutilena Tavares, da Vara da Infância, que explicou quais foram os procedimentos adotados.

“Este tipo de entrevista requer que a criança ou adolescente conte com grandes detalhes sobre assuntos potencialmente difíceis para um adulto que não lhe é familiar e que não tem conhecimento direto do assunto. A intenção do questionamento forense é obter um relato completo e exato das experiências vividas pela criança, e ao mesmo tempo, minimizar a introdução de informação especifica ou influência do entrevistador”, afirmou ela.

A magistrada Zenair Bueno avaliou a utilização desse método inédito na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

“Avalio como positiva essa experiência, porque não se deixou de colher o depoimento da única testemunha presencial do caso, mas a criança foi o tempo todo preservada. Assim, garantiu-se a publicidade, já que todos quantos quiseram puderam assistir ao julgamento, como também a integridade da depoente. A contribuição é valiosa, porque além de possibilitar a colheita da prova, permitiu extrair o máximo da realidade, a verdade real dos fatos”, ressaltou a juíza.

No caso do depoimento, quem começa fazendo as perguntas é o profissional que está junto a criança, no caso a psicóloga Rutilena Tavares. Ela pede que o menor fale sobre o que aconteceu, de modo que a criança vai falando de forma tranqüila, com naturalidade, sem pressão.

Em seguida, a juíza, promotor e defesa fazem as perguntas que acharem pertinentes, que são repassadas pela profissional especializada à criança, às quais responde.

Na ocasião foi usado equipamento de videoconferência, disponibilizado pela equipe de informática do Tribunal. Não houve nenhum tipo de contato físico ou visual entre a testemunha menor e as partes, incluindo o padrasto que estava sentado no banco dos réus.

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