segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

União Gay Será Analisada em Fevereiro.

O ministro do supremo, Celso de Mello confirmou que a união gay será analisada em Fevereiro pela corte. Será um dos primeiros temas a serem analisados em 2011, já que a corte se encontra de férias.

O caso já tramita desde março de 2008, quando foi apresentado pelo então governador do RJ, Sérgio Cabral que diz no texto que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais e pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em “união homoafetiva”. Se o pedido do governador for aceito, todos gays brasileiros terão direito a registrar sua união em qualquer vara de família do Brasil.

Ao que tudo indica, o relator do processo Carlos Ayres Britto dará razão a Cabral, tornando assim iguais os direitos de homossexuais e heterossexuais, pois a informação que circula nos bastidores é que o Ministério Público Federal é favorável ao pedido de Sérgio Cabral.

Debora Duprat, vice-procuradora geral, escreveu um termo enviado aos ministros aonde ressalta:

A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais”, escreveu Deborah, que ainda pede que os Ministros declarem a “obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo (…) desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher”.

Ela termina seu texto pedindo para que o Supremo declare o pedido de Sergio em caráter nacional.

A Advocacia Geral da União, que representa a nossa presidenta, também se mostrou favorável, então ao que tudo indica, o Governo Dilma começará com o pé direito para nós.

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